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Justiça do Rio Decreta Prisão Preventiva de Oruam após 28 Violações em 43 Dias

por CRIAA · 3 de fevereiro de 2026

O cerco jurídico se fechou para Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam. A juíza Tula Correa de Melo, da 3ª Vara Criminal do TJ-RJ, determinou a prisão preventiva do rapper após a constatação de um histórico crítico de descumprimento das medidas cautelares. O mandado foi encaminhado com urgência para a 16ª DP (Barra da Tijuca).

1. O Gatilho: Tornozeleira Desligada

O ponto determinante para a expedição do mandado foi a interrupção total do sinal de monitoramento.

  • Apagão Eletrônico: O dispositivo de monitoramento de Oruam está desligado desde o dia 1º de fevereiro.
  • Histórico de Violações: Em apenas 43 dias, a tornozeleira registrou 28 interrupções, especialmente em horários noturnos e fins de semana.
  • Argumento da Defesa: Os advogados alegaram problemas no carregamento da bateria, justificativa que foi classificada pelo relator do STJ como uma “narrativa frágil” diante da frequência dos episódios.

2. A Revogação do Habeas Corpus

A decisão da magistrada do Rio ocorre imediatamente após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogar a liminar de habeas corpus que mantinha o artista em liberdade desde setembro de 2025.

  • Risco à Ordem Pública: O ministro relator destacou que a conduta do rapper demonstra falta de comprometimento com as decisões judiciais e compromete a credibilidade do Poder Judiciário.
  • Processo Originário: Oruam responde por crimes graves, incluindo tráfico de drogas, associação ao tráfico e tentativa de homicídio contra policiais, decorrentes de sua prisão em julho de 2025.

3. Detalhes do Mandado (TJ-RJ)

CampoInformação Detalhada
Delegacia Notificada16ª DP – Barra da Tijuca, RJ
Data da Expedição03/02/2026 às 11:49
Frequência de Violação28 vezes em 43 dias
Status do DispositivoInativo (desde 01/02)

Conclusão: O Fim da Liberdade Assistida

Para a Justiça fluminense, a reincidência nas falhas de monitoramento tornou a prisão preventiva a única medida capaz de assegurar o sucesso do processo penal. Com o mandado assinado e enviado para a delegacia da Barra da Tijuca, o rapper passa a ser considerado foragido caso não se apresente imediatamente.

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