A Coca-Cola entrou nesta quarta-feira (03) com processo de execução provisória contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o qual o Esporte News Mundo teve acesso a detalhes.
A empresa está pedindo que a Justiça determine que a dona da Seleção Brasileira pague R$ 55.206.704,15 de dívida em 15 dias, com mais 10%, além do levantamento de R$ 9.192.238,35 de penhoras já realizadas em quase 20 anos em diferentes ações e decisões nas mais variadas instâncias nos tribunais no longo conflito entre as partes.
O novo caso corre na 41ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A empresa de refrigerantes entrou com o primeiro processo contra a CBF após, em 2001, a Confederação ter rescindido o contrato de patrocínio da marca com a Seleção do Brasil.
A busca da multa milionária se deu pois, na época, a CBF preferiu trocar a Coca-Cola pela Ambev. Em 2006, ano da primeira condenação judicialmente, a multa a ser paga era a de R$ 10 milhões.
Há recursos sobre o caso ainda em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, mas de acordo com a Coca-Cola neste novo processo, eles não têm poder de modificação dos pedidos de execução atuais.
“Não são dotados de efeito suspensivo, cujas matérias sob discussão são apenas a possível redução do valor da multa (que hoje se encontra fixada em R$ 10.000.000,00, sendo R$ 5.000.000,00 o patamar mínimo que já se encontra atingido pela preclusão), e a possível condenação da Ré ainda em perdas e danos”, declarou em juízo a empresa.
A juíza Camilla Prado, responsável pela vara, deve dar uma decisão sobre os pedidos até o fim da semana.
