Foi aprovado na quarta-feira (7), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de autoria do deputado Zé Ricardo (PT/AM), que declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a cultura Hip-Hop, com todas as suas manifestações artísticas, como Breaking (B. Girls e B. Boys); Graffiti; Rap (Rapper); MC; Batalha de MCs; SLAM; DJ; Conhecimento; e Beatbox. Em vários estados e municípios do país, a cultura do Hip-Hop já faz parte do calendário de eventos culturais.
Para Zé Ricardo, é fundamental incluir o Hip-Hop no rol das políticas públicas, atuando como promoção à educação, à cultura, ao turismo e à inclusão social. “Vamos continuar acompanhando a tramitação desse projeto, defendendo a sua aprovação em plenário e lutando para que vire uma lei nacional. Será um grande reconhecimento da cultura Hip-Hop no nosso país”, declarou.
Manifestação cultural
A cultura Hip-Hop é considerada uma forma de manifestação cultural de bons sentimentos e práticas saudáveis de viver a vida. Pela Convenção da Unesco, Patrimônio Cultural Imaterial são práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. E a Constituição Federal de 1988 trouxe em seu bojo, inumeráveis direitos, dentre eles, o direito à cultura.
O Hip-Hop e suas manifestações têm como pautas o combate à desigualdade social, denunciando em suas letras, danças e artes as mazelas sociais sofridas pelo povo, e reivindicando melhorias para suas comunidades. São manifestações que envolvem muitos jovens e podem ser instrumentos de transformação social.