Futebol: Lula veta ponto criticado por jogadores na nova Lei do Esporte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje, quarta-feira (14), a nova Lei Geral do Esporte, com alguns vetos. O projeto foi aprovado pelo Senado em maio e inclui punições para a violência nos estádios.
Embora o governo não tenha divulgado o texto completo com os vetos, espera-se que a sanção seja publicada no Diário Oficial da União amanhã, quinta-feira.
De acordo com a ministra do Esporte, Ana Moser, houve vetos em alguns pontos do texto e o presidente solicitou ao ministério que, nos próximos 90 dias, esclareça questões que permaneceram duvidosas na nova legislação.
Conforme o que foi aprovado, aqueles que cometerem atos de racismo, homofobia, sexismo e xenofobia estarão sujeitos a multas que variam de R$ 500 a R$ 2 milhões, dependendo da gravidade do crime. As punições também se aplicarão aos clubes. Segundo o texto, torcidas organizadas que praticarem violência, discriminação ou invadirem o campo, por exemplo, poderão ser banidas dos estádios por até cinco anos.
No que diz respeito aos vetos, a ministra afirmou que o presidente vetou o trecho do projeto que tratava da “cláusula compensatória” nos contratos de atletas. Essa parte gerou protestos por parte dos jogadores de futebol, que defendiam o veto. O texto aprovado no Congresso restringia o pagamento de indenização a atletas demitidos pelos clubes antes do término dos contratos. De acordo com esse trecho, o clube ficaria isento de pagar a indenização ao atleta demitido se o profissional conseguisse emprego em outro clube com salário igual ou superior. Com o veto, os clubes serão obrigados a pagar integralmente a indenização acordada com os atletas.
Além disso, Ana Moser afirmou que Lula também vetou a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte).
Criaa da Zona Oeste do RJ.
Comunicador, fotógrafo, colecionador de camisas de times e camisa 8 no time da pelada.
Trabalhando com notícias e informações desde 2002.
