A maior ofensiva recente contra pirataria digital na América Latina 🚨🌐

Desde a última quinta-feira (27), duas operações — uma no Brasil e outra na Argentina — derrubaram 558 serviços de streaming pirata, ampliando o combate ao chamado gatonet. As ações são desdobramento de investigações que já tiraram milhares de plataformas do ar nos últimos meses.

Na Argentina, foram 22 aplicativos bloqueados, incluindo BTV e Red Play. No início de novembro, a mesma investigação havia derrubado outros 14 apps, entre eles My Family Cinema e TV Express.

Três dias antes, no Brasil, a oitava fase da Operação 404 bloqueou 535 sites e 1 aplicativo, reforçando a repressão às redes que violam direitos autorais.

6,2 milhões de assinantes afetados — e 4,6 milhões só no Brasil 📉

Segundo a Alianza, associação que combate pirataria audiovisual na América Latina, os apps derrubados na Argentina tinham mais de 6,2 milhões de usuários ativos, sendo 4,6 milhões brasileiros.

Os serviços funcionavam com assinatura mensal de até US$ 5, movimentando uma estrutura que arrecadava estimados US$ 150 milhões por ano.

A operação identificou escritórios que simulavam empresas legítimas, com mais de 100 funcionários, áreas de marketing e vendas e até setor de RH. A infraestrutura técnica, porém, estava hospedada na China.

Como funciona a Operação 404, do Brasil? ⚖️

Desde 2019, o Ministério da Justiça coordena a Operação 404, referência ao erro “página não encontrada”.
Na fase mais recente:

– 44 mandados de busca e apreensão
– 4 ordens de prisão preventiva
– 3 prisões em flagrante
– Cooperação de autoridades de 15 estados e órgãos como Anatel, Ancine e polícias estrangeiras
– Bloqueio de milhares de sites e páginas em redes sociais em fases anteriores

A operação mira não só os serviços, mas também fontes de financiamento das redes ilegais.

TV box é ilegal? Depende do tipo. 📺

TV boxes podem ser utilizadas no Brasil, mas apenas se forem homologadas pela Anatel.
Aparelhos não certificados:

– podem permitir acesso a conteúdo pirata
– colocam o usuário em risco de ataques hackers
– interferem em outros dispositivos
– podem ser bloqueados pela Anatel

A lista de modelos permitidos pode ser consultada no site da agência.

Consumidor tem direitos ao pagar por serviços piratas? ❌

Não.
Segundo o Procon-SP:

“O consumidor abdica de seus direitos ao adquirir um produto ou serviço sabendo que é irregular.”

Como muitas dessas empresas não existem formalmente, não há como notificá-las ou acionar órgãos de defesa do consumidor.

Quais serviços saíram do ar? 📵

A operação brasileira não divulgou lista oficial, pois cada estado mantém seus próprios nomes.
Já a ação na Argentina derrubou 36 aplicativos, incluindo:

ALA TV • Bex TV • Blue TV • Boto TV • Break TV • BTV App • BTV Live • Cinefly • Duna TV • Eppi Cinema • Football Zone • Hot • Humo Cinema • Jovi TV • Lumo TV • Mega TV • MIX • My Family Cinema • Nava TV • Nossa TV • ONPix • PLUSTV • Pulse TV • Red Box • Red Play Live • Ritmo TV • Samba TV • Super TV Premium • TV Express • Vela Cinema • Venga TV • Vexel Cinema • Waka TV • WEIV • WeivTV Nova • Yoom Cinema

Por que isso interessa?

As operações mostram que a pirataria deixou de ser apenas um problema de direitos autorais: tornou-se um mercado milionário, estruturado e com impacto direto na segurança digital do usuário. A repressão crescente indica mudança de comportamento dos governos, maior cooperação internacional e início de uma regulação mais dura sobre TV boxes e serviços ilegais.

CRIAA

Sou Bruno “CRIAA” Inácio, desde 2002 falando sobre Rap na Internet,  editor-chefe da Rapgol Magazine, onde conecto os universos do rap e do futebol com conteúdo autêntico e relevante. Com foco na curadoria de histórias que refletem a essência da cultura urbana, também assino artigos e entrevistas que destacam a voz dos artistas e a vivência das ruas.