STJ concede liminar e libera Oruam da prisão

STJ concede liminar e libera Oruam da prisão

By CRIAA 6 horas ago
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📢 Oruam ganha liberdade provisória

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta sexta-feira (26), pela revogação da prisão de Oruam, após 60 dias detido em Gericinó. O rapper agora responderá em liberdade, mas deverá cumprir medidas cautelares que serão impostas pelo Tribunal de Justiça do Rio.

O ministro Joel Ilan Paciornik, relator do habeas corpus, considerou que a prisão preventiva foi decretada com fundamentação insuficiente. Ele destacou que Oruam é réu primário e se apresentou espontaneamente à polícia.

⚖️ Contexto da decisão

O recurso ao STJ ocorreu após a 4ª Câmara Criminal do TJRJ negar pedidos anteriores de liberdade. A defesa, representada pelo advogado Nilo Batista, argumenta que Oruam sofre perseguição policial por ser filho de Marcinho VP, apontado como líder do Comando Vermelho.

Segundo a defesa, a operação que levou à prisão teria sido conduzida de forma irregular, com policiais descaracterizados em plena noite, na casa do artista no Joá.

🔙 Relembre o caso

A prisão de Oruam aconteceu em julho, após uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) para cumprir mandado contra um adolescente infrator. Durante a ação, houve confusão, e o jovem conseguiu fugir. Oruam foi acusado de resistir à prisão, desacato e associação ao tráfico.

O rapper se entregou no dia 24 de julho e estava preso em Bangu 8. Se condenado, pode enfrentar pena superior a 18 anos.

🎤 A defesa de Oruam

Durante a sustentação, Nilo Batista afirmou:
“Mauro foi criado virtuosamente pela mãe, na Vila da Penha. Ele poderia ter herdado o prestígio paterno, mas optou por uma carreira artística forjada a partir da favela, com reconhecimento nacional e internacional.”

❓FAQ

Por que Oruam foi preso?
Por envolvimento em um episódio de confronto com policiais no Joá, acusado de tentativa de homicídio, resistência, desacato e associação ao tráfico.

Por que o STJ mandou soltá-lo?
Porque considerou que a prisão preventiva não tinha fundamentos suficientes e poderia ser substituída por medidas cautelares.

Ele está livre de vez?
Não. Oruam responderá ao processo em liberdade, mas seguirá sob condições determinadas pela Justiça do Rio.

Qual o impacto para sua carreira?
A decisão pode permitir que ele retome a agenda artística, embora o processo ainda corra na Justiça.