MC Poze do Rodo é solto após decisão judicial que impõe medidas cautelares

O cantor MC Poze do Rodo, nome artístico de Marlon Brendon Coelho Couto da Silva, foi liberado da prisão nesta segunda-feira (2), após decisão do desembargador Peterson Barroso Simão, da Primeira Vara Criminal de Jacarepaguá. A prisão temporária, ocorrida em 29 de maio, foi revogada, e o artista deverá cumprir uma série de medidas cautelares enquanto as investigações prosseguem.

A detenção de MC Poze ocorreu durante uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ele era investigado por apologia ao crime e suposto envolvimento com o tráfico de drogas. A investigação teve início após a viralização de vídeos de um baile funk na Cidade de Deus, onde Poze se apresentava e criminosos exibiam armas de fogo abertamente durante o show. O evento aconteceu dias antes da morte do policial civil José Antônio Lourenço, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), em uma operação na comunidade.

Na decisão, o desembargador considerou que a prisão não era essencial para a investigação e destacou que o foco das investigações deveria ser nos líderes de facções criminosas, e não em artistas como Poze. Ele afirmou que “o alvo da prisão não deve ser o mais fraco – o paciente, e sim os comandantes de facção temerosa, abusada e violenta, que corrompe, mata, rouba, pratica o tráfico, além de outros tipos penais em prejuízo das pessoas e da sociedade”.

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Apesar da revogação da prisão, MC Poze deverá cumprir as seguintes medidas cautelares:

• Comparecimento mensal em juízo até o dia 10 de cada mês para informar e justificar suas atividades;
• Proibição de sair da comarca do Rio de Janeiro;
• Disponibilidade para contato imediato com a Justiça;
• Proibição de mudar de endereço sem comunicar o juízo;
• Proibição de contato com outros investigados ou membros da maior facção criminosa do estado;
• Entrega do passaporte em até cinco dias, caso possua.

Durante sua entrada no sistema penitenciário, Poze declarou formalmente sua ligação com a maior facção criminosa do estado ao preencher uma ficha padrão. A informação, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), é usada para evitar conflitos entre presos de facções rivais. Com essa declaração, Poze foi encaminhado para a Penitenciária Serrano Neves (Bangu 3), onde estão detidos membros da facção. Vale lembrar que essa ficha não configura uma confissão de culpa, mas é um protocolo utilizado pelo sistema prisional.

A decisão judicial também destacou que o artista já havia sido absolvido anteriormente em processo semelhante, o que reforça o entendimento de que ele pode aguardar o andamento da investigação em liberdade.

A defesa de MC Poze argumentou que a prisão era ilegal e desproporcional, configurando uma violação à liberdade de expressão. Eles alegaram que a ação da Polícia Civil do Rio de Janeiro é seletiva e evidencia a perseguição à arte periférica. “Fosse o paciente um artista ‘do asfalto’, certamente a prisão não ocorreria. O paciente não ultrapassou os limites da Liberdade de Expressão, uma vez que ele canta a realidade dos morros cariocas”, escreveu a defesa.

A soltura de MC Poze reacende o debate sobre a criminalização do funk e a atuação do estado em relação aos artistas que retratam a realidade das comunidades periféricas. O caso levanta questões sobre a liberdade de expressão e o papel da arte como forma de denúncia social.

CRIAA

Sou Bruno “CRIAA” Inácio, desde 2002 falando sobre Rap na Internet,  editor-chefe da Rapgol Magazine, onde conecto os universos do rap e do futebol com conteúdo autêntico e relevante. Com foco na curadoria de histórias que refletem a essência da cultura urbana, também assino artigos e entrevistas que destacam a voz dos artistas e a vivência das ruas.