Bizarro: “PL anti-Oruam” quer proibir artistas de se apresentarem

Vereadores de 12 capitais, deputados estaduais e federais e um senador apresentaram projetos de lei para proibir a apresentação de artistas que façam apologia ao consumo de drogas e ao crime organizado em eventos promovidos pelo poder público.

Cantores de rap e funk têm sido citados como alvos principais da ofensiva. O movimento surgiu a partir de um projeto de lei protocolado pela vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta foi batizada de “PL anti-Oruam”, em referência ao rapper do Rio de Janeiro. A parlamentar convidou ele e o funkeiro MC Poze do Rodo.

Isso é simplesmente bizarro. A proposta de proibir artistas de se apresentarem com base no conteúdo de suas letras não só fere a liberdade de expressão, mas também abre um precedente perigoso para a censura na música. O rap e o funk são gêneros historicamente ligados à realidade das periferias e à denúncia social, e tentar calá-los sob a justificativa de “apologia ao crime” é, na prática, uma forma de silenciar vozes marginalizadas.

Além disso, o foco seletivo nesses estilos musicais escancara um viés discriminatório. Se a preocupação fosse realmente combater qualquer tipo de discurso que pudesse ser interpretado como incentivo a condutas ilegais, por que não vemos o mesmo tipo de proposta contra outros gêneros musicais que romantizam a violência, o consumo de álcool ou comportamentos questionáveis?

A música é arte, é narrativa, é contexto. E, ao invés de censurar, o debate deveria estar em entender o porquê dessas letras ressoarem tanto com a juventude e a sociedade. Criminalizar a arte nunca foi a solução – na verdade, é um dos primeiros passos para um estado autoritário.

E o mais irônico? Muitas dessas letras refletem justamente a falta de oportunidades e a desigualdade social que os próprios políticos deveriam estar combatendo. Mas, ao invés de investirem em educação, cultura e políticas públicas, preferem criar leis que tentam calar os artistas e fingir que os problemas não existem. Censura nunca foi sinônimo de solução – e sim de repressão.