Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes apoia “PL anti-Oruam” que mira o funk e o rap

Projeto de lei que pode restringir apresentações de artistas cresce no Brasil e gera debate sobre censura na música

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), saiu em defesa da vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil), autora do polêmico projeto de lei apelidado de “PL anti-Oruam”, que propõe impedir apresentações de artistas que supostamente façam apologia ao crime e ao consumo de drogas em eventos patrocinados pelo poder público. A proposta tem como alvo principal rappers e funkeiros, gerando forte reação da cena musical e de especialistas em liberdade de expressão.

Em declaração pública nesta segunda-feira (10), Nunes disse: “Ela não associou nada do funk ou do rap. Ela associou uma pessoa específica. Eu não conheço o rapaz, para você ver que eu tenho bom gosto para música”, afirmou o prefeito.

A fala de Nunes reforça o apoio institucional ao projeto, que surgiu na Câmara Municipal de São Paulo e já inspira propostas semelhantes em pelo menos 12 capitais, além de estados e até no Congresso Nacional. O movimento coloca em xeque a liberdade artística, abrindo precedentes para a censura seletiva de manifestações culturais populares.

Censura disfarçada?

Embora o discurso oficial tente desvincular o PL de uma perseguição ao funk e ao rap, a escolha de Oruam como símbolo do projeto levanta dúvidas. O rapper carioca, filho de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho, tem sido alvo de debates sobre a relação da música com o contexto de violência urbana, mas nunca foi condenado por nenhum crime. A inclusão de MC Poze do Rodo no mesmo debate acendeu ainda mais a polêmica.

Críticos apontam que a medida pode representar uma forma de censura velada, uma vez que criminaliza narrativas artísticas que retratam a realidade das periferias, ao invés de debater as causas da violência. “Proibir artistas de se apresentarem em eventos públicos abre um precedente perigoso. Quem decide o que é apologia ao crime e o que é apenas um retrato da realidade?”, questiona um especialista em direitos culturais.

Expansão do projeto e impactos

O projeto de Vettorazzo já ecoa em outras cidades e até no Congresso, onde deputados e senadores discutem medidas semelhantes. A ofensiva contra artistas do rap e do funk pode atingir não só eventos financiados pelo governo, mas também restringir a liberdade dos próprios músicos em se apresentarem.

A discussão sobre o PL “anti-Oruam” divide opiniões, mas levanta uma questão fundamental: ao invés de censurar a música, não seria mais eficaz investir em políticas públicas que reduzam a criminalidade e ampliem oportunidades para a juventude periférica?

Eduardo Nunes e GR6

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), na última eleição recebeu apoio de figuras influentes no cenário do funk paulistano, incluindo a produtora GR6, uma das maiores do país. Em fevereiro de 2024, Rodrigo Oliveira, fundador da GR6, firmou uma parceria com a Prefeitura de São Paulo para a reforma de quadras esportivas, com inaugurações que contariam com apresentações de MCs da produtora. Essa colaboração gerou debates dentro do movimento funk, especialmente após manifestações de apoio a Nunes e a outros candidatos, como Pablo Marçal (PRTB), por parte de produtoras musicais.

A GR6, com 1,9 milhão de seguidores no Instagram e 41 milhões no YouTube, desempenha um papel significativo na cena musical das periferias paulistanas. No entanto, o apoio de seus líderes a figuras políticas tem gerado divisões entre artistas e fãs, levantando discussões sobre as relações entre o funk e a política na capital paulista.