Processo de Direitos Autorais: A Disputa por ‘Dear Mama’ de 2Pac Desvenda Conspirações e Revive Clássicos do Hip-Hop

Vinte e oito anos após seu lançamento, a lendária música “Dear Mama” do falecido rapper 2Pac é agora objeto de um processo por violação de direitos autorais.

Contexto do Processo

Terence Thomas, conhecido como Master Tee e creditado como produtor na música, entrou com um processo alegando que o produtor Tony D. Pizarro, o selo Interscope e sua empresa-mãe Universal Music Group “conspiraram” para obscurecer o papel de Master Tee na criação da música, privando-o dos royalties de publicação que ele afirma serem seus por direito, como co-autor.

Alegações na Queixa

Na queixa, apresentada em 18 de novembro no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, Master Tee afirma que um grupo auto-serviço, liderado pelo produtor Tony D. Pizarro, conspirou com executivos da Interscope Records e Universal Music Group para apropriar-se indevidamente dos direitos autorais de publicação e gravação mestra de Master Tee, assumindo a identidade de escritor/editor da música “Dear Mama”.

Background de “Dear Mama”

Lançada em 1995, “Dear Mama” foi o single principal do álbum “Me Against The World”, o terceiro álbum de estúdio de 2Pac, também conhecido como Tupac Shakur. A música alcançou triplo platina e tornou-se um clássico do hip-hop, sendo uma das três músicas desse gênero incluídas no registro da Biblioteca do Congresso.

Renovação do Interesse na Música

O interesse na música foi renovado este ano, servindo de inspiração para uma docussérie em cinco partes, também intitulada “Dear Mama”, que explora a relação entre 2Pac e sua mãe, Afeni Shakur. A série estreou em abril e está disponível para transmissão no serviço de streaming Hulu, de propriedade da Disney. A série recebeu uma indicação ao Grammy na categoria de melhor filme musical.

Réus no Processo

Além de Pizarro, Interscope e UMG, os réus incluem The Walt Disney Company, Hulu, Fox Entertainment FX Networks, NBC Universal e a empresa de entretenimento El Matador, devido ao envolvimento na docussérie “Dear Mama”. Também são mencionados como réus Allen Hughes, diretor da série, e Joshua’s Dream Music, a empresa editora do espólio de Tupac Shakur.

Alegações sobre Master Tee

A queixa alega que Master Tee, que trabalha como motorista de ônibus em Nova York há 26 anos, não é uma pessoa de negócios sofisticada e só recentemente percebeu que tinha direito a royalties de publicação, além de royalties de produtor, após assistir à série “Dear Mama” este ano.

Argumento contra Limite de Tempo

Usando um argumento aceito por alguns tribunais federais de apelação dos EUA, a queixa afirma que o limite de três anos para apresentar uma reclamação por violação de direitos autorais não expirou neste caso, pois Master Tee só tomou conhecimento da suposta infração este ano.

CRIAA

Sou Bruno “CRIAA” Inácio, desde 2002 falando sobre Rap na Internet,  editor-chefe da Rapgol Magazine, onde conecto os universos do rap e do futebol com conteúdo autêntico e relevante. Com foco na curadoria de histórias que refletem a essência da cultura urbana, também assino artigos e entrevistas que destacam a voz dos artistas e a vivência das ruas.