O Spotify, uma das maiores plataformas de streaming de música do mundo, recebeu uma ordem de cessar e desistir da National Music Publishers Association (NMPA) por hospedar letras, videoclipes e conteúdo de podcasts sem a devida licença. A notícia, divulgada pela Billboard, destaca a exigência da NMPA para a remoção imediata desses conteúdos, sob pena de responsabilidade por violação contínua dos direitos autorais.
A situação se agrava pelo fato de que, no início deste mês, o Spotify reduziu US$ 150 milhões em royalties destinados às editoras musicais e compositores, além do valor esperado. Esse corte está relacionado à inclusão de audiolivros em certos planos de assinatura, elevando o preço total da subscrição.
Em uma carta contundente, a NMPA acusou o Spotify de “infringir diretamente” os direitos ao hospedar obras musicais sem licença e distribuir reproduções e sincronizações não autorizadas, além de lucrar com tais infrações.
Em resposta, um porta-voz do Spotify classificou a carta como uma “jogada de mídia” repleta de alegações falsas e enganosas. O porta-voz destacou que a NMPA está tentando desviar a atenção do acordo Phono IV, firmado e comemorado pela própria associação em 2022. Segundo o Spotify, a empresa pagou um valor recorde em royalties para beneficiar os compositores em 2023 e está a caminho de superar esse montante em 2024. A plataforma reafirmou seu compromisso com conteúdo licenciado e sua disposição em resolver quaisquer disputas de direitos autorais.
Esta polêmica coloca em evidência a complexa relação entre as plataformas de streaming e os detentores de direitos autorais, ressaltando a importância de licenciamento adequado e a proteção dos interesses dos criadores de conteúdo.
